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Curso

e-SOCIAL - DE FORMA PRÁTICA E OBJETIVA

  • Data de realização: 23/10/2017 a 24/10/2017

    Horário: 08h às 17h

    Carga horária: 16 horas

  • Valor para Associados e Estudantes

    R$ 599,00

    Valor para não Associado

    R$ 1.198,00

Instrutor(es)

Dr. Rubem Mauro Silva Rodrigues LL.M

Dr. Rubem Mauro Silva Rodrigues LL.M

Advogado, mestre em Direito Tributário Internacional e Europeu e Comércio Internacional pela Universidade de Maastricht (Holanda), especializado em planejamento tributário doméstico e internacional, previdência patronal e relações trabalhistas, com passagem por renomados escritórios de advocacia e, também, por multinacional americana listada na Bolsa de Valores de Nova Iorque.

Descrição

Objetivo: Capacitar os profissionais de recursos humanos, da medicina e segurança do trabalho e de áreas correlatas em relação às alterações promovidas nas obrigações acessórias de natureza trabalhista, previdenciária e tributária por ocasião da entrada em vigor do eSocial, abordando, de forma prática, o conteúdo do manual de orientação, bem como a documentação técnica do eSocial.

 

Conteúdo Programático

 

1º DIA

1. Apresentação

1.1. Professor

1.2. Objetivos do curso

1.3. Agenda

2. O que é o eSocial?

2.1. Histórico da legislação trabalhista

2.2. Declaração e fiscalização das relações trabalhistas

2.3. Tempo gasto para elaborar as declarações no mundo

2.4. Declarações atuais

2.4.1. GFIP – Lei nº 8.212/1991 c/c Decreto nº 3.048/1999 e Instrução Normativa RFB nº 971/2009

2.4.2. CAGED – Lei nº 4.923/1965 c/c Portaria MTE nº 235/2003

2.4.3. RAIS - Decreto nº 76.900/1975 c/c Portaria MTE nº 5/2013

2.4.4. Folha de pagamento - Lei nº 8.212/1991 c/c Decreto nº 3.048/1999 e Instrução Normativa RFB nº 971/2009

2.4.5. Comunicação de acidente de trabalho (CAT)-  Instrução Normativa INSS nº 45/2010

2.4.6. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) - Instrução Normativa INSS nº 99/2003

2.5. Escrituração digital 

2.5.1. Emenda Constitucional nº 41/2003

2.5.2. Decreto nº 6.022/2007

2.5.3. Ato Declaratório Executivo SUFIS nº 5/2013

2.5.4. Resolução do Comitê Gestor nº 1/2015

2.5.5. Resolução Secretaria Executiva Ministério da Fazenda nº 1/2015

2.5.6. Resolução Comitê Diretivo do eSocial nº 2/ 2016

2.5.7. Resoluções do Comitê Gestor do eSocial

2.5.7.1. Manual de Orientação

2.5.7.2. Cronograma

2.5.7.2.1. Ambiente de testes

2.5.7.2.2. Ambiente de produção

2.5.7.2.3. Entrada em vigor

 

3. Análise detalhada dos leiautes do eSocial

3.1. Cadastros

3.1.1. Empregador

3.1.2. Estabelecimentos, Obras ou Unidades de Órgãos Públicos

3.1.3. Rubricas 

3.1.3.1. Verbas indenizatórias

3.1.4. Lotações tributárias

3.1.5. Cargos e Empregos públicos

3.1.6. Carreiras Públicas

3.1.7. Funções e Cargos em comissão

3.1.8. Horários e Turnos de trabalho

3.1.9. Ambientes de trabalho

3.1.10. Processos administrativos e judiciais

3.1.11. Operadores portuários

3.1.12. Empregados

3.1.13. Trabalhador sem vínculo e estatutário

3.1.14. Trabalhador avulso não portuário

3.1.15. Benefícios previdenciários

3.2. Eventos

3.2.1. Registro preliminar

3.2.2. Admissão

3.2.3. Alteração de dados cadastrais

3.2.4. Alteração de contrato de trabalho 

3.2.5. Comunicação de acidente de trabalho

3.2.6. Monitoramento da saúde do trabalhador

3.2.7. Afastamento temporário 

3.2.8. Condições ambientais de trabalho 

3.2.9. Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria especial 

3.2.10. Aviso prévio 

3.2.11. Convocação para Trabalho Intermitente

3.2.12. Reintegração 

3.2.13. Desligamento 

3.2.14. Trabalhador sem vínculo – Início 

3.2.15. Trabalhador sem vínculo – Alteração Contratual

3.2.16. Trabalhador sem vínculo – Término

3.2.17. Exclusão de eventos

3.3. Folha – Remuneração

3.3.1. Totalização para pagamento em contingência

3.4. Aspectos fiscais e previdenciários

3.5. Contribuição sindical

3.6. Produção rural

 

2º DIA

 

4. Atividade

5. Fiscalização

5.1. Cruzamento de Informações (MTE e RFB)

5.2. DCTF Previdenciária e EFD REINF

5.3. Penalidades

6. Atividade

6.1. Atividade em grupos para elaboração de projeto de implementação do eSocial 

7. Planejamento e implementação

7.1. Planejamento - Identificação do perfil da empresa (Quem sou e onde estou?)

7.2. Planejamento - Rotinas atuais x futuras e Riscos (Para onde vou?)

7.2.1. Admissão

7.2.2. Comunicação de acidente de trabalho

7.2.3. Afastamento temporário

7.2.5. Exposição a agentes nocivos

7.2.6. Aviso prévio

7.2.7. Desligamento

7.2.8. Processos judiciais / administrativos

7.2.9. Parametrização das verbas

7.3. Implementação – Base de dados cadastrais

7.4. Implementação – Novas rotinas

7.5. Implementação – Sinergia entre os departamentos

8. Apresentação e revisão do projeto

 

Local: ACIM – Rua: Basílio Sautchuk, 388 - Centro.

 

Incluso: Material/Apostila; Coffee Break; Certificado.

 

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:  44 3025-9631 / 3025-9626  / 9 9912-1089

treinamento1@acim.com.br  /  treinamento2@acim.com.br

 

 

 

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